A Formação Completa para você se tornar um especialista em Direito da Saúde.

Domine estratégias comprovadas para construir autoridade no Direito da Saúde e transformar seu conhecimento em uma carreira sólida e de sucesso.

Formação desenvolvida por quem vive há mais de 20 anos no Direito da Saúde.

Como aparecer no Google
Como precificar honorários
Como gerenciar seu escritório
Como prospectar clientes
Como produzir conteúdos para Instagram e Tik-Tok que geram clientes
Como melhorar meu posicionamento digital e estratégico para vender mais
Como quebrar objeções internas para escalar o seu negócio
Como aplicar as melhores estratégias para vencer seus casos
Como fazer publicidade sem ter problemas com a OAB
Como elaborar petições persuasivas que reflitam sua autoridade
Uma aula com DEA BURITY: ex-marketing de empresas como Disney e Harley
E tudo o que você precisa, de A a Z em plano de saúde

Por que os próximos meses podem mudar a sua vida?

Prepare-se para a temporada de reajuste de planos de saúde de 2025!

Anualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga o reajuste dos planos de saúde a partir de maio. Isso gera um aumento significativo de processos e ações judiciais nos meses seguintes: julho, agosto, setembro e outubro.

É um momento em que a demanda por profissionais de Direito da Saúde se intensifica, oferecendo um volume de trabalho intenso em poucos meses.

Com a Formação Estratégica em Direito da Saúde, eu vou te preparar para estar à frente e aproveitar todas as oportunidades que a temporada de reajustes ainda trará em 2025.

Observação: Esta é apenas uma das muitas estratégias que serão ensinadas na formação.</span.

QUER acelerar seus resultados e alcançar novos patamares

QUER se tornar uma autoridade e ser reconhecido pela excelência.

QUER ter domínio técnico e segurança nas ações.

...então esta formação é para você!

O passo a passo para você se tornar um especialista em Direito da Saúde.

Confira o conteúdo e programação da especialização:

Módulo - A Lei dos Planos de Saúde

O surgimento da lei 9656
A aplicação da lei 9656
Inconstitucionalidade da Lei 9656 pela ADI 1931
Os contratos de planos de saúde pré-lei 9656
O problema que a lei não foi capaz de corrigir
Plano de saúde novo e antigo
Adaptando um plano antigo
Momento ideal de adaptação de um plano de saúde
A garantia do direito de adaptação
O surgimento da ANS
Ressarcimento ao SUS
O que esperar da ANS
Análise da Lei 9961
A ANS e a regulação do reajuste dos planos coletivos
A aplicação da lei 9656 a entidades públicas de saúde
Diferença entre plano de saúde e seguro saúde
Reembolso legal
Reembolso legal e a posição do STJ
Reembolso contratual mínimo
Reembolso corrigido pelo índice de reajuste
Reembolso contratual sem clareza
Classificação dos Planos de Saúde
Planos individuais ou familiares
Os benefícios de planos individuais e familiares
Como é o reajuste do plano de saúde individual
Plano familiar – Desmembramento do plano familiar
Planos individuais – manutenção de dependentes
Inclusão de dependentes em plano
Plano de saúde empresarial – uma revolução em curso
Seleção de risco em plano de saúde empresarial e liberdade de contratação
A ANS e a seleção de risco – Súmula 27
Elegibilidade do plano de saúde empresarial e punições à operadora
Motivação idônea para rescisão do contrato de plano PME
Falso plano empresarial e a posição do STJ
Baixa no CNPJ e substituição da empresa
Rescisão do contrato de plano coletivo para pessoa doente
Rescisão do contrato a quem está internado
Contrato coletivo por adesão
O papel da Administradora de Benefícios

Módulo - Segmentação de Contratos de Planos de Saúde

Introdução à segmentação dos contratos de planos de saúde
Segmentações existentes para amplitude de cobertura
Análise prática da segmentação em plano de saúde
O plano de saúde está destinado a cobrir apenas doenças
O que é a DUT da ANS?
A DUT da ANS e análise de casos
Como descobrir se o procedimento está no rol da ANS
Rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo
Histórico de atualizações do rol da ANS – A sensação de que permeou o Judiciário
Um recurso adesivo começou a redesenhar o entendimento do rol
Os bastidores que tentaram transformar o rol em taxativo
O veto presidencial e o caldo fervente do rol taxativo
Análise do rol taxativo do STJ como você nunca viu
Tratamento clínico ou cirúrgico experimental e off label
A lei 14454 de 2022 e o mundo pendular
A lei 14.454 – Seria a FDA um órgão de renome internacional ?
Um rol exemplificativo-condicionado – Aplicação da lei 14.454 no tempo
Tratamentos para fins estéticos
Próteses e órteses em complicações de procedimentos cobertos
Fertilização e Inseminação
FIV e o Tema 1067 do STJ
Criopreservação de óvulos e espermatozóide
Medicamento importado sem registro na Anvisa
Medicamento importado e a IN 01 de 2004
Medicamento importado e exceções ao tema 990
Consulta ao FalaBR na prática e medicamento importado
Medicamento de uso domiciliar

Módulo - Reajuste em Planos de Saúde

Reajuste anual pode ser feito no JEC ?
Reajuste por faixa etária no JEC ?
Quebrando objeções nas ações de reajuste
O gráfico que mostra o que acontece se não fizer nada
As duas perguntas mais importantes em reajuste
A relevância da data da contratação
Reajuste anual em contratos de planos de saúde
Como é calculado o índice ANS
Aplicação de IGPM e IPCA em planos de saúde?
Quando esses índices são essenciais
A ANS poderia arbitrar percentuais para planos coletivos ?
A lei prevê a possibilidade de aplicação do reajuste ANS?
O padrão do reajuste anual
O cálculo a ser feito no caso de reajuste anual
A planilha do reajuste anual – mostrando na prática
Diferenciar plano empresarial de coletivo por adesão
Compartilhamento de risco e RN 309
Faculdade de compartilhar risco acima de 30 vidas
Agrupamento de risco na RN 565 da ANS
A razão para utilizar duas teses nas ações
Caracterização de um plano falso coletivo empresarial
A RN 557 e o fundamento legal do falso coletivo
Revisão de reajuste empresarial com 30 vidas ou mais
A Produção Antecipada de Provas é um caminho viável ?
Críticas à Produção Antecipada de Provas
O autor da ação em reajuste abusivo
Revisão em planos individuais e familiares
Revisão em planos coletivos por adesão
Revisão em planos coletivos empresariais
O polo passivo da ação judicial que revisa reajuste
Estipulação em favor de terceiros
Fundamento legal para revisão do reajuste
O que pedir dentro da ação revisional
A construção do pedido na ação revisional
O prazo prescricional para anular reajuste abusivo
Analisando a ementa do tema 610
A Ementa que revela a prescrição
A crítica que não deixa dúvida no tema 610
O cuidado com a decisão parcial de mérito
A nulidade é imprescritível?
Prescrição em caso de rompimento do contrato de plano de saúde
Ressarcimento em dobro e dano moral in re ipsa no reajuste
Aplicação automática do índice ANS a planos coletivos ?
Como fica o pedido no reajuste anual?
Cálculo reverso para análise do reajuste anual
O contrato é essencial no reajuste anual?
VCMH – O que é?
Sinistralidade
A diferença prática entre VCMH e sinistralidade

Módulo - Reajuste por Faixa Etária

Reajuste por faixa etária em plano de saúde
Tema 952 e 1016 do STJ e sua aplicação
Reajuste por faixa etária em contratos antigos
Reajuste expresso em US
Cláusula de barreira em plano de saúde
A substituição de percentuais e o Juizado Especial
A lei 9656 regulando faixa etária
Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
Como surgiu o reajuste de 59 anos
A RN 563 de 2002 da ANS
Cálculo do inciso I da RN 563 de 2022
O cálculo do inciso II que enganou muita gente
Cálculo correto do inciso II da RN 563 de 2022
Validade formal e validade material
Seleção de riscos preferenciais
Acórdão do STJ sobre cream skimming
Repactuação do percentual em novas faixas

Módulo - Medicamentos

Medicamento antineoplásico
Medicamentos antineoplásicos na Anvisa
Antineoplásicos e adjuvantes
Tratamento do Câncer no rol
Medicamento para tratamento ambulatorial
O medicamento domiciliar na RN 465
A judicialização de medicamentos para pacientes internados
A lei 9656 e o fornecimentos de medicamentos internado
Medicamentos de uso domiciliar – introdução
Conceito de tratamento domiciliar
Medicamentos subcutâneos
Medicamentos imunobiológicos
Olhando a DUT dos imunobiológicos
Como eu judicializaria Galcanezumabe ou Framenezumabe
Medicamentos de uso domiciliar de fato
Possibilidades na judicialização de medicamento domiciliar
Jurisprudência do STJ
O art. 10, §10º e o CONITEC
Possibilidades de interpretação do art. 10, §10º
Tratamentos off label
Plataformas de evidência científica
Plataforma do Nat-Jus
Open Evidence
Consensus ou Scholar
Consensus na plataforma

Módulo - Carência e CPT

A análise do art. 12, V da lei 9656
O conceito de carência e o início do prazo
O adimplemento substancial
Carência em obstetrícia e parto de risco
A urgência e emergência para a lei
A CPT e a lei 9656
A definição de CPT na RN 558
A definição de PAC
O autismo como análise prática de carência e CPT
Câncer curado é doença preexistente? – Uma análise prática
Agravo em plano de saúde
A Declaração de Saúde e a descoberta da doença preexistente
A Declaração de Saúde na regra da RN 558 da ANS – Parte
O termo inicial da descoberta da doença – Decisão do STJ
Quem deve preencher a declaração de saúde?
A opção da operadora diante do indício de fraude
O processo administrativo na ANS
DLP em gestação e recém-nascido
Súmula 597 e 609 do STJ
A DLP nos planos de saúde
Relembrando o conceito de CPT e carência para avançar
A DLP e o caso da bebê Sofia, Mauro e Pedro
O ajuizamento de ações pelos planos de saúde
A regra CONSU 13
A análise do CONSU 13

Módulo - Portabilidade

O que ninguém te conta sobre Portabilidade
Portabilidade voluntária e involuntária – entendendo o básico
O que não é portabilidade
Portabilidade voluntária
A dificuldade de fazer portabilidade
A polêmica do art. 3º, IV da RN 438 de 2018
A portabilidade entre planos coletivos empresariais
A portabilidade exercida individualmente
A internação e o beneficiário em home care na portabilidade
A Remissão e a portabilidade do plano de saúde
Aumento da segmentação na contratada via portabilidade
Portabilidade involuntária em plano de saúde
Perda do prazo para exercício da portabilidade
Plano antigo e portabilidade involuntária
O cumprimento de CPT no exercício da portabilidade
A portabilidade de carências em caso de descredenciamento
Planos de destino com comercialização suspensa
Portabilidade especial ou extraordinária
A diferenciação de preço e cobrança na portabilidade
Aspectos operacionais da portabilidade
Recusa e aceitação tácita da portabilidade
O cancelamento do plano de origem
Exigência de declaração de saúde
Simulando a portabilidade, na prática

Módulo - Oncologia

A primeira e mais crucial regra
A análise da RN 465/ 2021
O caso da HIPEC
PET-CT Oncológico
Exames genéticos oncológicos
A terapia CAR-T-CELL
Terapias adjuvantes
Plataformas de evidências

Módulo - Coparticipação

Coparticipação e franquia
A vedação de financiamento integral ou fator restritor severo
Fator moderador em casos de internação
Informação ao consumidor em coparticipação
A RN 433 de 2018 da ANS
A ADPF 532-DF e sua consequência
A posição do STJ sobre a coparticipação e a RN 433
Decisões recentes sobre coparticipação e limites
Emenda com o anterior
A coparticipação na ausência de rede credenciada
Copartipação – análise de estratégia

Módulo - ADI 7265

A ADI 7265
Emendar com o de cima
A Ementa da ADI 7265
Estratégias processuais possíveis

Módulo - Contratação e cancelamento o plano de saúde

Contratação e cancelamento o plano de saúde
A diferenciação de valores na contratação
A data de vigência e contratação do plano
O adimplemento substancial como forma de cumprir a obrigação
Duas decisões sobre a data de início
Súmula 21 da ANS, contagem e recontagem de carência
Vigência mínima do contrato de plano de saúde
Multa por cancelamento e a polêmica da RN 195/2009
Ação civil pública do PROCON
A posição do STJ na nulidade de multa por aviso prévio
A cobrança judicial pela operadora e perda do prazo para defesa
O art. 13 da lei 9656/98
Análise da RN 593/2023
O arrependimento do cancelamento do contrato
A essencial RN 561/2022 para encerramento do contrato a pedido do beneficiário
Prorrogação pelo tema 1082 do STJ

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Quem é Elton Fernandes

Elton Fernandes é advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar em diversas instituições renomadas, incluindo USP, EPD, ILMM e Santa Casa de São Paulo.

Com uma carreira consolidada, é reconhecido nacionalmente por sua atuação na defesa de pacientes contra abusos de planos de saúde e no Direito Médico.

Seus alunos e clientes o conhecem pela abordagem prática e estratégica, que alia profundidade técnica à experiência real em tribunais e negociações.

Destaques da sua trajetória:

Advogado especialista em Direito da Saúde e Direito Médico
Professor convidado nos principais cursos de pós-graduação do Brasil
Mais de 1.500 alunos formados
Reconhecido por sua atuação estratégica e didática acessível
Autoridade em reajuste de planos de saúde, perícias médicas e evidências científicas no Direito

FAQ / Perguntas Frequentes

Ainda estou com dúvidas, como vai funcionar na prática?

Começaremos pela base: como estruturar seu escritório, delegar tarefas, se posicionar no mercado, vender para bons clientes, precificar corretamente seus honorários e ganhar segurança para cobrar valores mais altos.

Depois, você vai dominar o Direito Hospitalar: conceitos práticos, estratégias para economizar tempo e ganhar mais casos refletindo a sua autoridade.

Todo o conteúdo será entregue em aulas gravadas, organizadas por temas, complementadas por encontros ao vivo com professores convidados altamente qualificados e HotSeats comigo, Elton Fernandes, para debater casos reais e sanar dúvidas específicas.

Tenho dúvidas técnicas de processo civil, serve pra mim?

Sim. Vamos ensinar o que você precisa saber de processo civil aplicado ao Direito da Saúde, focando em prática e resultado. Nos HotSeats, você terá espaço para tirar dúvidas específicas de casos.

Em quanto tempo começo a ter resultados?

Já no primeiro mês você poderá fechar novos contratos ou conquistar novos processos com sua base de contatos. O curso é desenhado para aproveitar o pico de ações de reajuste a partir deste mês, unindo conteúdo técnico e soft skills para acelerar seus resultados.

Serve para iniciantes? E para avançados?

Sim. Para iniciantes, é a oportunidade de começar certo e ganhar espaço rapidamente no mercado aprendendo comigo, Elton Fernandes, que já elaborou mais de 12.000 processos contra planos de saúde. Para quem já atua, é a chance de elevar seu posicionamento, aumentar faturamento e se tornar referência.

Quais são as formas de pagamento?

Aceitamos cartão de crédito (com opção de parcelamento), boleto à vista e Pix.

Quando e onde vai chegar meu acesso?

O acesso é liberado imediatamente após a confirmação de pagamento, enviado diretamente para seu e-mail.

Por quanto tempo dura meu acesso?

Você terá acesso ao conteúdo por 12 meses, incluindo todas as atualizações e encontros ao vivo durante esse período.

Posso fazer o curso pelo celular?

Sim, todo o conteúdo é compatível com celulares, tablets e computadores.

Posso dividir um acesso com outra pessoa?

Temos a opção de acesso adicional ao sócio no fechamento da sua compra.

Ainda tem dúvidas?

Ainda está com dúvidas sobre a Formação Direito da Saúde?
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Esta página é de responsabilidade da empresa Summit EDB Eventos e Treinamentos Ltda – CNPJ: 59.406.046/0001-58.

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Formação Estratégica em Direito da Saúde

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