Formação Estratégica | Direito da Saúde

O arsenal completo de Direito da Saúde que fecha a lacuna entre saber a lei e escalar o faturamento do seu escritório.

As 17 frentes, os protocolos de cálculo e perícia e a comunidade técnica que fecham a lacuna entre saber a lei e vencer o caso.

A sensação de travar num caso que não é da sua frente não é falta de talento — é falta de arsenal completo.

Essa formação faz sentido para você se...

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05 O que muda quando você tem o arsenal completo em mãos

Você deixa de tratar Direito da Saúde como uma coleção de teses isoladas e passa a conduzir qualquer caso que chega até você — do mais simples ao mais técnico — com o mesmo nível de segurança.

O que você vai ter pronto ao final da formação

PILAR 1 — Raciocínio Estratégico do Caso

Você sai com um roteiro de decisão para qualquer caso de Direito da Saúde: por onde entrar, o que priorizar, quando arriscar e quando recuar.

PILAR 2 — Teses e Demandas Complexas

Você sai com o mapeamento das 17 frentes de Direito da Saúde — de home care e oncologia a reajuste, falsos coletivos e curatela — cada uma com o caminho processual já desenhado. (grade completa das 17 frentes mais abaixo, na seção expansível)

PILAR 3 — Cálculo, Prova e Perícia

Você sai com o protocolo de defesa atuarial e o guia de quesitos prontos pra perícia, sem depender de terceiro para montar o cálculo.

PILAR 4 — Inteligência Artificial Aplicada

Você sai com um fluxo de uso de IA aplicado à rotina do escritório, pra reduzir o tempo de análise de caso e triagem.

PILAR 5 — Comunidade de Interlocução Técnica

O que fazer quando a operadora não fornece a NTRP ou os dados técnicos?

O que muda na sua forma de atuar

Antes

Depois

Depoimentos

Quem já participou

Em Maio/25, quando o Elton lançou o seu Curso, eu fiz questão de ser o primeiro a comprar, porque sabia o tamanho da oportunidade que estava na minha frente. Resultado: aplicando aquilo que você nos ensinou, bati a meta do ano de 2025 em Julho. Apenas 03 meses seguindo seus passos me fizeram chegar ao resultado desejado para o ano todo. Fecho o ano com 183% da meta batida. Esse é o poder de estar na mesa certa, sendo guiado por quem conhece.

Gustavo De Melo Sinzinger

Aluno

Elton é o melhor professor que tive na saúde!!! Muito obrigado pelos conteúdos, professor Elton Fernandes.

Gabriel Bergamo

Turma A

Elton é rei!!! É uma metralhadora de informações por segundo e tudo é absurdamente importante e interligado!! Parabéns, professor!

Maria Elisa Souza

Turma A

Aula sensacional! Já quero assistir novamente.

Danielle

Turma A

Foi excelente! Como sempre, muito bom ouvir tantos ensinamentos, dúvidas dos colegas, demais mesmo!!!

Helena Sperandio

Turma A

De fato, uma aula muito boa. Chegando agora no curso, e já satisfeito com a qualidade.

Evilasio Tenorio

Turma B

Esse grupo é ouro puro! Aprendo muito só de ler as mensagens. Muito ansiosa para o curso!

Tatiane Souza

Turma B

O que está incluso na formação

✓

Os 5 pilares completos

✓

Mais de 17 módulos cobrindo as frentes do Direito da Saúde

✓

Acesso à comunidade de interlocução técnica

Condições especiais de abertura

✓

15 primeiros inscritos → Hotseat Estratégico com o Dr. Elton Fernandes e sorteio de 1 certificado de pós graduação

✓

Primeiras 24h → Masterclass de Honorários e Prospecção (contratos de R$10k a R$50k)

✓

Primeiras 48h → Livro do STJ

O que custa continuar sem o arsenal completo

O Combo Formação Estratégica em Direito da Saúde + Coleção Summit A Biblioteca do Especialista custa R$5.995 à vista ou 12x de 620,24 — e entrega de uma vez o que normalmente levaria anos de prática para construir.

As 17 frentes de Direito da Saúde

Módulo - Home Care

O surgimento da lei 9656
A aplicação da lei 9656
Inconstitucionalidade da Lei 9656 pela ADI 1931
Os contratos de planos de saúde pré-lei 9656
O problema que a lei não foi capaz de corrigir
Plano de saúde novo e antigo
Adaptando um plano antigo
Momento ideal de adaptação de um plano de saúde
A garantia do direito de adaptação
O surgimento da ANS
Ressarcimento ao SUS
O que esperar da ANS
Análise da Lei 9961
A ANS e a regulação do reajuste dos planos coletivos
A aplicação da lei 9656 a entidades públicas de saúde
Diferença entre plano de saúde e seguro saúde
Reembolso legal
Reembolso legal e a posição do STJ
Reembolso contratual mínimo
Reembolso corrigido pelo índice de reajuste
Reembolso contratual sem clareza
Classificação dos Planos de Saúde
Planos individuais ou familiares
Os benefícios de planos individuais e familiares
Como é o reajuste do plano de saúde individual
Plano familiar – Desmembramento do plano familiar
Planos individuais – manutenção de dependentes
Inclusão de dependentes em plano
Plano de saúde empresarial – uma revolução em curso
Seleção de risco em plano de saúde empresarial e liberdade de contratação
A ANS e a seleção de risco – Súmula 27
Elegibilidade do plano de saúde empresarial e punições à operadora
Motivação idônea para rescisão do contrato de plano PME
Falso plano empresarial e a posição do STJ
Baixa no CNPJ e substituição da empresa
Rescisão do contrato de plano coletivo para pessoa doente
Rescisão do contrato a quem está internado
Contrato coletivo por adesão
O papel da Administradora de Benefícios

Módulo - Medicamentos de alto custo

Introdução à segmentação dos contratos de planos de saúde
Segmentações existentes para amplitude de cobertura
Análise prática da segmentação em plano de saúde
O plano de saúde está destinado a cobrir apenas doenças
O que é a DUT da ANS?
A DUT da ANS e análise de casos
Como descobrir se o procedimento está no rol da ANS
Rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo
Histórico de atualizações do rol da ANS – A sensação de que permeou o Judiciário
Um recurso adesivo começou a redesenhar o entendimento do rol
Os bastidores que tentaram transformar o rol em taxativo
O veto presidencial e o caldo fervente do rol taxativo
Análise do rol taxativo do STJ como você nunca viu
Tratamento clínico ou cirúrgico experimental e off label
A lei 14454 de 2022 e o mundo pendular
A lei 14.454 – Seria a FDA um órgão de renome internacional ?
Um rol exemplificativo-condicionado – Aplicação da lei 14.454 no tempo
Tratamentos para fins estéticos
Próteses e órteses em complicações de procedimentos cobertos
Fertilização e Inseminação
FIV e o Tema 1067 do STJ
Criopreservação de óvulos e espermatozóide
Medicamento importado sem registro na Anvisa
Medicamento importado e a IN 01 de 2004
Medicamento importado e exceções ao tema 990
Consulta ao FalaBR na prática e medicamento importado
Medicamento de uso domiciliar

Módulo - Medicamentos órfãos

Reajuste anual pode ser feito no JEC ?
Reajuste por faixa etária no JEC ?
Quebrando objeções nas ações de reajuste
O gráfico que mostra o que acontece se não fizer nada
As duas perguntas mais importantes em reajuste
A relevância da data da contratação
Reajuste anual em contratos de planos de saúde
Como é calculado o índice ANS
Aplicação de IGPM e IPCA em planos de saúde?
Quando esses índices são essenciais
A ANS poderia arbitrar percentuais para planos coletivos ?
A lei prevê a possibilidade de aplicação do reajuste ANS?
O padrão do reajuste anual
O cálculo a ser feito no caso de reajuste anual
A planilha do reajuste anual – mostrando na prática
Diferenciar plano empresarial de coletivo por adesão
Compartilhamento de risco e RN 309
Faculdade de compartilhar risco acima de 30 vidas
Agrupamento de risco na RN 565 da ANS
A razão para utilizar duas teses nas ações
Caracterização de um plano falso coletivo empresarial
A RN 557 e o fundamento legal do falso coletivo
Revisão de reajuste empresarial com 30 vidas ou mais
A Produção Antecipada de Provas é um caminho viável ?
Críticas à Produção Antecipada de Provas
O autor da ação em reajuste abusivo
Revisão em planos individuais e familiares
Revisão em planos coletivos por adesão
Revisão em planos coletivos empresariais
O polo passivo da ação judicial que revisa reajuste
Estipulação em favor de terceiros
Fundamento legal para revisão do reajuste
O que pedir dentro da ação revisional
A construção do pedido na ação revisional
O prazo prescricional para anular reajuste abusivo
Analisando a ementa do tema 610
A Ementa que revela a prescrição
A crítica que não deixa dúvida no tema 610
O cuidado com a decisão parcial de mérito
A nulidade é imprescritível?
Prescrição em caso de rompimento do contrato de plano de saúde
Ressarcimento em dobro e dano moral in re ipsa no reajuste
Aplicação automática do índice ANS a planos coletivos ?
Como fica o pedido no reajuste anual?
Cálculo reverso para análise do reajuste anual
O contrato é essencial no reajuste anual?
VCMH – O que é?
Sinistralidade
A diferença prática entre VCMH e sinistralidade

Módulo - Oncologia

Reajuste por faixa etária em plano de saúde
Tema 952 e 1016 do STJ e sua aplicação
Reajuste por faixa etária em contratos antigos
Reajuste expresso em US
Cláusula de barreira em plano de saúde
A substituição de percentuais e o Juizado Especial
A lei 9656 regulando faixa etária
Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
Como surgiu o reajuste de 59 anos
A RN 563 de 2002 da ANS
Cálculo do inciso I da RN 563 de 2022
O cálculo do inciso II que enganou muita gente
Cálculo correto do inciso II da RN 563 de 2022
Validade formal e validade material
Seleção de riscos preferenciais
Acórdão do STJ sobre cream skimming
Repactuação do percentual em novas faixas

Módulo - Autismo

Medicamento antineoplásico
Medicamentos antineoplásicos na Anvisa
Antineoplásicos e adjuvantes
Tratamento do Câncer no rol
Medicamento para tratamento ambulatorial
O medicamento domiciliar na RN 465
A judicialização de medicamentos para pacientes internados
A lei 9656 e o fornecimentos de medicamentos internado
Medicamentos de uso domiciliar – introdução
Conceito de tratamento domiciliar
Medicamentos subcutâneos
Medicamentos imunobiológicos
Olhando a DUT dos imunobiológicos
Como eu judicializaria Galcanezumabe ou Framenezumabe
Medicamentos de uso domiciliar de fato
Possibilidades na judicialização de medicamento domiciliar
Jurisprudência do STJ
O art. 10, §10º e o CONITEC
Possibilidades de interpretação do art. 10, §10º
Tratamentos off label
Plataformas de evidência científica
Plataforma do Nat-Jus
Open Evidence
Consensus ou Scholar
Consensus na plataforma

Módulo - Negativas de cobertura

A análise do art. 12, V da lei 9656
O conceito de carência e o início do prazo
O adimplemento substancial
Carência em obstetrícia e parto de risco
A urgência e emergência para a lei
A CPT e a lei 9656
A definição de CPT na RN 558
A definição de PAC
O autismo como análise prática de carência e CPT
Câncer curado é doença preexistente? – Uma análise prática
Agravo em plano de saúde
A Declaração de Saúde e a descoberta da doença preexistente
A Declaração de Saúde na regra da RN 558 da ANS – Parte
O termo inicial da descoberta da doença – Decisão do STJ
Quem deve preencher a declaração de saúde?
A opção da operadora diante do indício de fraude
O processo administrativo na ANS
DLP em gestação e recém-nascido
Súmula 597 e 609 do STJ
A DLP nos planos de saúde
Relembrando o conceito de CPT e carência para avançar
A DLP e o caso da bebê Sofia, Mauro e Pedro
O ajuizamento de ações pelos planos de saúde
A regra CONSU 13
A análise do CONSU 13

Módulo - Reajustes (anual, faixa etária, sinistralidade)

O que ninguém te conta sobre Portabilidade
Portabilidade voluntária e involuntária – entendendo o básico
O que não é portabilidade
Portabilidade voluntária
A dificuldade de fazer portabilidade
A polêmica do art. 3º, IV da RN 438 de 2018
A portabilidade entre planos coletivos empresariais
A portabilidade exercida individualmente
A internação e o beneficiário em home care na portabilidade
A Remissão e a portabilidade do plano de saúde
Aumento da segmentação na contratada via portabilidade
Portabilidade involuntária em plano de saúde
Perda do prazo para exercício da portabilidade
Plano antigo e portabilidade involuntária
O cumprimento de CPT no exercício da portabilidade
A portabilidade de carências em caso de descredenciamento
Planos de destino com comercialização suspensa
Portabilidade especial ou extraordinária
A diferenciação de preço e cobrança na portabilidade
Aspectos operacionais da portabilidade
Recusa e aceitação tácita da portabilidade
O cancelamento do plano de origem
Exigência de declaração de saúde
Simulando a portabilidade, na prática

Módulo - Falsos coletivos

A primeira e mais crucial regra
A análise da RN 465/ 2021
O caso da HIPEC
PET-CT Oncológico
Exames genéticos oncológicos
A terapia CAR-T-CELL
Terapias adjuvantes
Plataformas de evidências

Módulo - Coparticipação

Coparticipação e franquia
A vedação de financiamento integral ou fator restritor severo
Fator moderador em casos de internação
Informação ao consumidor em coparticipação
A RN 433 de 2018 da ANS
A ADPF 532-DF e sua consequência
A posição do STJ sobre a coparticipação e a RN 433
Decisões recentes sobre coparticipação e limites
Emenda com o anterior
A coparticipação na ausência de rede credenciada
Copartipação – análise de estratégia

Módulo - Portabilidade

A ADI 7265
Emendar com o de cima
A Ementa da ADI 7265
Estratégias processuais possíveis

Módulo - Cancelamento unilateral

Contratação e cancelamento o plano de saúde
A diferenciação de valores na contratação
A data de vigência e contratação do plano
O adimplemento substancial como forma de cumprir a obrigação
Duas decisões sobre a data de início
Súmula 21 da ANS, contagem e recontagem de carência
Vigência mínima do contrato de plano de saúde
Multa por cancelamento e a polêmica da RN 195/2009
Ação civil pública do PROCON
A posição do STJ na nulidade de multa por aviso prévio
A cobrança judicial pela operadora e perda do prazo para defesa
O art. 13 da lei 9656/98
Análise da RN 593/2023
O arrependimento do cancelamento do contrato
A essencial RN 561/2022 para encerramento do contrato a pedido do beneficiário
Prorrogação pelo tema 1082 do STJ

Módulo - Aposentados e demitidos

Contratação e cancelamento o plano de saúde
A diferenciação de valores na contratação
A data de vigência e contratação do plano
O adimplemento substancial como forma de cumprir a obrigação
Duas decisões sobre a data de início
Súmula 21 da ANS, contagem e recontagem de carência
Vigência mínima do contrato de plano de saúde
Multa por cancelamento e a polêmica da RN 195/2009
Ação civil pública do PROCON
A posição do STJ na nulidade de multa por aviso prévio
A cobrança judicial pela operadora e perda do prazo para defesa
O art. 13 da lei 9656/98
Análise da RN 593/2023
O arrependimento do cancelamento do contrato
A essencial RN 561/2022 para encerramento do contrato a pedido do beneficiário
Prorrogação pelo tema 1082 do STJ

Módulo - Descredenciamento

Contratação e cancelamento o plano de saúde
A diferenciação de valores na contratação
A data de vigência e contratação do plano
O adimplemento substancial como forma de cumprir a obrigação
Duas decisões sobre a data de início
Súmula 21 da ANS, contagem e recontagem de carência
Vigência mínima do contrato de plano de saúde
Multa por cancelamento e a polêmica da RN 195/2009
Ação civil pública do PROCON
A posição do STJ na nulidade de multa por aviso prévio
A cobrança judicial pela operadora e perda do prazo para defesa
O art. 13 da lei 9656/98
Análise da RN 593/2023
O arrependimento do cancelamento do contrato
A essencial RN 561/2022 para encerramento do contrato a pedido do beneficiário
Prorrogação pelo tema 1082 do STJ

Módulo - RN 566/623

Contratação e cancelamento o plano de saúde
A diferenciação de valores na contratação
A data de vigência e contratação do plano
O adimplemento substancial como forma de cumprir a obrigação
Duas decisões sobre a data de início
Súmula 21 da ANS, contagem e recontagem de carência
Vigência mínima do contrato de plano de saúde
Multa por cancelamento e a polêmica da RN 195/2009
Ação civil pública do PROCON
A posição do STJ na nulidade de multa por aviso prévio
A cobrança judicial pela operadora e perda do prazo para defesa
O art. 13 da lei 9656/98
Análise da RN 593/2023
O arrependimento do cancelamento do contrato
A essencial RN 561/2022 para encerramento do contrato a pedido do beneficiário
Prorrogação pelo tema 1082 do STJ

Módulo - Cuidados de fim de vida

Contratação e cancelamento o plano de saúde
A diferenciação de valores na contratação
A data de vigência e contratação do plano
O adimplemento substancial como forma de cumprir a obrigação
Duas decisões sobre a data de início
Súmula 21 da ANS, contagem e recontagem de carência
Vigência mínima do contrato de plano de saúde
Multa por cancelamento e a polêmica da RN 195/2009
Ação civil pública do PROCON
A posição do STJ na nulidade de multa por aviso prévio
A cobrança judicial pela operadora e perda do prazo para defesa
O art. 13 da lei 9656/98
Análise da RN 593/2023
O arrependimento do cancelamento do contrato
A essencial RN 561/2022 para encerramento do contrato a pedido do beneficiário
Prorrogação pelo tema 1082 do STJ

Módulo - Curatela

Contratação e cancelamento o plano de saúde
A diferenciação de valores na contratação
A data de vigência e contratação do plano
O adimplemento substancial como forma de cumprir a obrigação
Duas decisões sobre a data de início
Súmula 21 da ANS, contagem e recontagem de carência
Vigência mínima do contrato de plano de saúde
Multa por cancelamento e a polêmica da RN 195/2009
Ação civil pública do PROCON
A posição do STJ na nulidade de multa por aviso prévio
A cobrança judicial pela operadora e perda do prazo para defesa
O art. 13 da lei 9656/98
Análise da RN 593/2023
O arrependimento do cancelamento do contrato
A essencial RN 561/2022 para encerramento do contrato a pedido do beneficiário
Prorrogação pelo tema 1082 do STJ

Módulo - Estratégia processual

Contratação e cancelamento o plano de saúde
A diferenciação de valores na contratação
A data de vigência e contratação do plano
O adimplemento substancial como forma de cumprir a obrigação
Duas decisões sobre a data de início
Súmula 21 da ANS, contagem e recontagem de carência
Vigência mínima do contrato de plano de saúde
Multa por cancelamento e a polêmica da RN 195/2009
Ação civil pública do PROCON
A posição do STJ na nulidade de multa por aviso prévio
A cobrança judicial pela operadora e perda do prazo para defesa
O art. 13 da lei 9656/98
Análise da RN 593/2023
O arrependimento do cancelamento do contrato
A essencial RN 561/2022 para encerramento do contrato a pedido do beneficiário
Prorrogação pelo tema 1082 do STJ

De R$ 40.000,00 por

12x de R$ 620,24

Ou R$5.997 à vista
(valor especial para pagamento único)

Valor do combo Formação Estratégica em
Direito da Saúde + Coleção Summit A Biblioteca do Especialista

Quem conduz a formação

Elton Fernandes é advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar em diversas instituições renomadas, incluindo USP, EPD, ILMM e Santa Casa de São Paulo.

Com uma carreira consolidada, é reconhecido nacionalmente por sua atuação na defesa de pacientes contra abusos de planos de saúde e no Direito Médico.

Seus alunos e clientes o conhecem pela abordagem prática e estratégica, que alia profundidade técnica à experiência real em tribunais e negociações.

Ao lado dele, um corpo docente que atua nos bastidores dos casos mais complexos:

Clarissa Franco — Cuidados de Fim de Vida
Natalia Verdi — Curatela
Dr. Wagner Galvão

FAQ / Perguntas Frequentes

A Formação promete que vou ganhar mais causas?

Não. Ela não promete resultados judiciais ou financeiros — entrega o método, os protocolos e a comunidade técnica; o resultado depende da sua atuação em cada caso.

Preciso já atuar em todas as 17 frentes?

Não. Foi construída pra advogados que já atuam em Direito da Saúde e pra quem está começando e quer entrar com o arsenal completo.

E se eu não tiver tempo pra acompanhar todos os módulos?

Você tem 12 meses de acesso pra assistir no seu ritmo — não precisa acompanhar tudo em tempo real.

Como funciona o pagamento?

À vista R$5.997 ou 12x de R$620,24

Ainda tem dúvidas?

Fale com nosso time no WhatsApp e a gente te ajuda a decidir se a Formação é pra você.

AS INSCRIÇÕES ENCERRAM DIA 25/09/2026

Depois disso, a porta fecha e as condições de abertura somem.

Esta página é de responsabilidade da empresa Summit EDB Eventos e Treinamentos Ltda – CNPJ: 59.406.046/0001-58.

O arsenal completo de Direito da Saúde que fecha a lacuna entre saber a lei e escalar o faturamento do seu escritório.

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O que muda quando você tem o arsenal completo em mãos

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O que você vai ter pronto ao final da formação

PILAR 1 — Raciocínio Estratégico do Caso

PILAR 2 — Teses e Demandas Complexas

PILAR 3 — Cálculo, Prova e Perícia

PILAR 4 — Inteligência Artificial Aplicada

PILAR 5 — Comunidade de Interlocução Técnica

O que muda na sua forma de atuar

Antes

Depois

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Condições especiais de abertura

O que custa continuar sem o arsenal completo

Recusar caso que cai na sua mesa porque a frente não é a sua;

Pagar parte do honorário para um parecerista ou perito externo cobrir a lacuna;

Meses de tentativa e erro estudando sozinho até aplicar uma tese nova com segurança;

As 17 frentes de Direito da Saúde

Qual o investimento para ter acesso a tudo isso?

De R$ 40.000,00 por

12x de R$ 620,24

Garantia Incondicional de 7 Dias

Quem conduz a formação

FAQ / Perguntas Frequentes

Ainda tem dúvidas?

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Você deixa de tratar Direito da Saúde como uma coleção de teses isoladas e passa a conduzir qualquer caso que chega até você — do mais simples ao mais técnico — com o mesmo nível de segurança.

O que você vai ter pronto ao final da formação

PILAR 1 — Raciocínio Estratégico do Caso

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Pagar parte do honorário para um parecerista ou perito externo cobrir a lacuna;

Meses de tentativa e erro estudando sozinho até aplicar uma tese nova com segurança;

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